Banco indenizará idosa sequestrada obrigada a movimentar R$ 450 mil
Banco terá de indenizar consumidora idosa que sofreu sequestro relâmpago e foi obrigada a movimentar R$ 450 mil, sendo R$ 300 mil em saques e o restante em empréstimo. TJ/SP considerou que houve falha no atendimento presencial prestado pelo gerente da financeira, que não adotou nenhuma medida de segurança para confirmar a idoneidade da situação, […]
Massagista é condenado pelo crime de importunação sexual
O juiz de Direito Eduardo Calvert, da 2ª vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP, condenou um homem pelo crime de importunação sexual. A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado.
Senado analisa programa para conter aumento do preço de combustíveis
A CAE – Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira, 7 projeto de lei que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O objetivo do PL 1.472/21 é servir como uma espécie de “colchão” para amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a […]
Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários
Professora aprovada em concurso público com diploma falso deverá ressarcir a Fazenda Pública em R$ 90.796,15. Assim decidiu a 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao manter sentença do juiz Rafael Tocantins Maltez, da 2ª vara da Fazenda Pública de Guarulhos/SP.
TJ/SP aplica culpa concorrente entre cliente e banco por golpe
A 37ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que existe culpa concorrente entre consumidor e banco em caso de golpe. O colegiado analisou uma situação na qual a vítima (uma empresa) caiu em um golpe aplicado por QR Code e teve prejuízos de mais de R$ 90 mil.